Gasolina sem tributos federais vale até 9/11: corte é de R$ 0,89 por litro e prorrogação não foi confirmada

O que vence na segunda-feira, 9 de novembro

O Decreto 13.134, de 9 de outubro de 2026, zerou o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide sobre a gasolina e fixou o benefício até 9 de novembro. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A: R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide. A própria Fazenda informa que a medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada.

Na sexta-feira, 6 de novembro, a imprensa especializada registrava que o governo ainda não tinha anunciado a prorrogação. Até a publicação desta matéria, o PortalFina não encontrou um novo decreto ou comunicado oficial confirmando a extensão. Se nada for publicado, a regra é a do decreto: o prazo termina em 9 de novembro.

O que muda para quem abastece depende de dois pontos: se o governo prorrogar, a situação tributária segue como está; se não prorrogar, os tributos federais podem voltar a ser cobrados a partir de 10 de novembro, e o efeito chega ao posto conforme o estoque e a política de preço de cada revendedor.

Quanto pesa o corte no seu tanque

O corte de R$ 0,89 incide sobre a gasolina A, aquela que sai da refinaria sem o etanol da mistura. A gasolina vendida na bomba leva etanol, então o valor máximo que poderia chegar ao consumidor é menor do que R$ 0,89 por litro. Use R$ 0,89 como teto da conta, não como previsão de aumento.

Com esse teto, um tanque de 50 litros custaria até R$ 44,50 a mais (50 x R$ 0,89). Quem abastece 200 litros por mês teria, no máximo, R$ 178,00 a mais no mês (200 x R$ 0,89). Na prática, o repasse é parcial.

Há um sinal do tamanho do efeito real na ponta: segundo a ANP, a média nacional da gasolina era de R$ 6,54 na semana de 4 a 10 de outubro e de R$ 6,49 na de 18 a 24 de outubro. A queda foi de R$ 0,05 por litro, ou R$ 2,50 em um tanque de 50 litros (50 x R$ 0,05), bem abaixo do corte total.

Etanol e diesel têm regras próprias

No etanol hidratado, o PIS/Pasep e a Cofins também estão zerados, o equivalente a R$ 0,19 por litro, segundo a Fazenda. Além disso, a subvenção a produtores e cooperativas foi elevada de R$ 0,251 para R$ 0,4280 por litro. Esses valores constam do ato de 9 de outubro; a Fazenda diz que as medidas são temporárias e valem apenas para 2026.

O diesel segue outra regra, com subvenção e prazos próprios: além dos R$ 2,12 por litro já existentes, a Fazenda anunciou mais R$ 1,40 por litro de subvenção para o diesel A importado por 30 dias. Esses prazos são distintos do da gasolina e não vencem em 9 de novembro por causa do decreto da gasolina.

O ICMS, imposto estadual, não faz parte dessas medidas e não muda com o decreto federal.

Como se preparar

Se o seu orçamento depende de combustível, não conte com o desconto como permanente. A própria Fazenda descreve as medidas como temporárias. Acompanhe o Diário Oficial da União e a síntese semanal da ANP, que mostra se o preço médio mudou depois do dia 9.

Para comparar gasolina e etanol no posto onde você abastece, divida o preço do etanol pelo da gasolina: abaixo de 0,70, o etanol tende a compensar. A calculadora de porcentagem do portal ajuda a fazer a conta.