Reajuste do aluguel: como calcular com IGP-M ou IPCA
O que diz a lei, como aplicar o índice do contrato e quanto o aluguel muda com IGP-M de 3,35% e IPCA de 4,22%, em exemplos de R$ 1.500 a R$ 3.000.
Em números
- 3,35%
- IGP-M em 12 meses
- 4,22%
- IPCA em 12 meses
- 12 meses
- Periodicidade mínima
Referência usada em muitos contratos.
Alternativa comum.
O reajuste só vale após um ano.
Faça a conta com os seus dados
Como é feito
O reajuste ocorre uma vez ao ano, aplicando ao aluguel o índice previsto no contrato. Multiplique o valor atual por 1 mais a variação do índice acumulada nos 12 meses anteriores ao aniversário do contrato.
Exemplos em reais
Com IGP-M de 3,35% e IPCA de 4,22%, os valores mudam como mostra a tabela. A diferença entre os índices pesa mais em aluguéis mais altos.
| Aluguel atual | Com IGP-M (3,35%) | Com IPCA (4,22%) |
|---|---|---|
| R$ 1.500,00 | R$ 1.550,25 | R$ 1.563,30 |
| R$ 2.000,00 | R$ 2.067,00 | R$ 2.084,40 |
| R$ 3.000,00 | R$ 3.100,50 | R$ 3.126,60 |
E se o contrato não tem índice
Sem índice no contrato, o reajuste é combinado entre as partes. Os índices servem de referência, e o IPCA tem sido mais comum em contratos novos por refletir a inflação ao consumidor. Se o índice for negativo, confira se o contrato prevê piso ou redução.
Como negociar
Verifique o índice do contrato, o mês de aniversário e o valor acumulado em 12 meses. Se houver defasagem em relação ao mercado, conversar com a outra parte costuma ser mais eficiente que uma ação. Leve a conta documentada e registre o novo valor por escrito.
Perguntas frequentes
O proprietário pode reajustar antes de um ano?
Em regra, não. A lei exige intervalo mínimo de 12 meses para o reajuste.
Posso pedir revisão do valor?
Após três anos de contrato, qualquer das partes pode pedir a revisão judicial para ajustar o aluguel ao valor de mercado.
Fontes oficiais
Para conferir os números, procure estes documentos e páginas nos sites dos próprios órgãos.
- Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato
- FGV IBRE — IGP-M
- IBGE — IPCA